Regulamento Concurso Cultural "Cores de Romero Britto"

Regulamento Concurso Cultural "Cores de Romero Britto"

1. Este concurso é realizado pela Albremazi Molduras e Molduras Ltda., com sede à Rua Altino Arantes, nº 1460, Ribeirão Preto - SP, daqui por diante denominada como "Promotora", sendo aberto a todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos ou menores de 18 (dezoito) anos que possam ser acompanhados por responsáveis legais no dia da entrega do prêmio, residentes e domiciliadas em território nacional, que queiram participar.

2. A participação neste concurso é voluntária e gratuita não estando condicionada, assim como o resultado deste concurso, em hipótese alguma, ao pagamento de preço e/ou à compra de produtos pelos participantes, sendo, portanto, de caráter, exclusivamente, cultural, conforme o disposto no artigo 30, do Decreto nº. 70.951/72.

3. Este concurso será realizado em um post no Facebook, na página da Promotora – (www.facebook.com/moldurartegaleria)

4. O interessado em participar deve ser usuário da rede social Facebook (www.facebook.com) e, portanto, concordar com a Política de Privacidade e do Termo de Uso do Facebook.

5. Ressalta-se que nem o Facebook, nem o artista Romero Britto são co-promotores deste concurso, não lhes podendo ser atribuída qualquer responsabilidade na execução deste concurso, tampouco na apuração de seu resultado.

6. O concurso cultural ocorrerá no período compreendido entre os dias 28/11/2012 e 10/12/2012 sendo o período de participação compreendido entre as 18h, do dia 28/11/2012 até as 17h do dia 10/12/2012

7. Para participar do Concurso Cultural “Cores de Romero Britto”, o interessado  deve, a qualquer momento, durante o período de participação, responder a seguinte pergunta: “Por que as cores de Romero Britto combinam com você e sua parede?”.

8. As respostas não serão editadas pela Promotora ou pela Comissão Julgadora. Os conteúdos poderão ser engraçados, lúdicos, poéticos, dentre outros, cabendo, ao inscrito a decisão de como será abordado o tema.

9. Todo e qualquer conteúdo inadequado, ofensivo ou de natureza comercial e publicitária será desclassificado.

10. A Comissão Julgadora formada por membros da Promotora escolherá, com base nos critérios de criatividade e adequação ao tema, a melhor resposta enviada.

11. O resultado do concurso será divulgado na fanpage da promotora no Facebook (www.facebook.com/moldurartegaleria) no dia 11/12/12.

12. O ganhador será informada através de "mensagem inbox" ou "publicação no  mural". Motivo pelo qual o participante se compromete a manter essas opções disponíveis em sua página. Caso o email esteja disponível na página do Facebook, o ganhador também poderá ser comunicada por e-mail.

13. O ganhador do concurso, quando informado, deverá entrar em contato com a Promotora do concurso através da forma indicada na mensagem de comunicação e informar seus dados completos, tais como: nome, endereço, e-mail e telefone.

14. O prazo para o participante enviar os dados é de 48 (quarenta e oito) horas após a comunicação do resultado. Se o vencedor  não se manifestar dentro desse prazo, ou não puder retirar ele mesmo o prêmio na loja da Promotora em até 5 (cinco) dias úteis, perderá o direito ao prêmio, que será entregue ao próxima participante classificado e assim sucessivamente. Menores de 18 (dezoito) anos só poderão retirar o prêmio se acompanhados de responsável legal.

15. A promotora deste concurso não se responsabiliza por eventuais despesas com transporte, alimentação ou hospedagem para o comparecimento do ganhador ao local de retirada do prêmio.

16. O prêmio do concurso é a gravura "Flor", de Romero Britto, impressa em acrílico no formato 41 x 41 cm e cuja imagem foi divulgada nas redes sociais da Promotora, não cabendo troca ou recebimento em outro valor de qualquer espécie.
18. Os conteúdos que não tiverem preenchido os requisitos de participação deste Concurso serão imediatamente desclassificados e não serão avaliados pela Comissão Julgadora.

19. Em caso de dúvidas ou controvérsias sobre questões que não puderem ser sanadas com as cláusulas do Regulamento, estas serão submetidas à apreciação da Comissão Julgadora.

20. As decisões da Comissão Julgadora, acima mencionada, são soberanas e delas não se poderá recorrer em hispótese alguma.

21. Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, a Promotora não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por casos de força maior ou outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, como por exemplo, envios de conteúdos perdidos, atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desconsiderados.

22. Todo participante se responsabiliza integralmente pelos direitos autorais relacionados aos conteúdos enviados.

23. Todo participante (ou responsável que assuma a participação de um menor de 18 anos) deste concurso transfere à empresa promotora, sem nenhum ônus e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido trabalho, para qualquer tipo de utilização, especialmente na divulgação do resultado deste concurso. O ganhador ou responsáveis autorizam a Promotora a publicar ainda em em suas mídias ou qualquer outro meio, sob o razão social ou a nomenclatura de Moldurarte Galeria, e de seus colaboradores, nome, fotos e respostas.

24. Excluem-se de participação neste Concurso: as pessoas jurídicas e os colaboradores da Albremazi Molduras e Molduras LTDA. ou da Brasilroots Editoração e Imagem LTDA.

25. A participação neste Concurso constitui ampla e total concordância com o disposto nas cláusulas deste Regulamento.

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